O truque inteligente de minutoseguros que ninguém é Discutindo

Por sua dimensão e relevância na vida do Brasil, o setor do seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussão Destes temas desse campo do saber tão rico em sua dimensão teórica e tão importante para minha e sua atividade. Peçeste licença para, tais como economista qual sou por formação, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste Destes fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla por especialidades tem servido de modo a O MAIS PROVEITOSO entendimento e superaçãeste da judicialização que ainda impacta fortemente o mercado por seguros, a começar por extinguir este mito que atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento do qual é exatamente o contrário: quanto mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo de 1 contrato, Muito mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem um segundo mito: a existência do “letras miúdas” nos contratos qual impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso por regulação, tal avaliação continua a guiar a opinião pública sobre a transparência Destes contratos, embora desde 2009 vigore instruçãeste normativa, qual determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior parte dos veículos impressos do comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a Formar-se este “Guia por Leitura Contratual”, do motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Desprovido querer correr, e já correndo, o risco de cair no extremo oposto, considero qual toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituição dos Estados Unidos da Amé especialmenterica, qual possui sete artigos e recebeu mal 26 emendas ao longo dos últimos dois séculos. Esclareço, portanto, que o objetivo neste artigo nãeste é negar este avanço qual representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, mais preocupada utilizando princípios. Essa em algum momento foi uma reivindicação DE seguradoras, qual têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criaçãeste e comercialização por suplementos, exceçãeste feita à saúpor suplementar, que será abordada adiante.

Este ponto é qual, em seu Argumento, ESTES avanços recentes fabricados através Susep (Superintendência por Seguros Privados) não deverãeste deter maior impacto Acerca a receita anual do mercado por seguros, Este momento equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúpor Suplementar). E isso não acontece porque a populaçãeste brasileira não possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência do crescimento acima do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto de 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento de 17,2% Derivado do o precisamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento de 16%. Este seguro prestamista, de que garante a quem perde o emprego a possibilidade de honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento por 14,7%. Ou mesmo que, não se trata de uma população que nãeste entende a importância do seguro, porém do uma populaçãeste que nãeste possui entrada a esse importante mecanismo do proteção social.

ESTES números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, usando crescimento residual por 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e este ano caiu Ainda mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano do fundo, e é preciso ouvir o que pensa, deseja e É possibilitado a esse consumidor. 2 exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam o problema que considero mais importante: este microsseguro, voltado de modo a o atendimento às camadas Ainda mais vulneráveis da população, e o seguro-saúpor.

Este microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio DE vizinhos usando renda menor e Pode vir a reduzir este impacto negativo dos imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, identicamente conjuntamente, 1 Resultado qual tem vocaçãeste de modo a complementar os programas por proteçãeste social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo os avançESTES do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuiçãeste do seguros e nos custos de transaçãeste da oferta do tais produtos. A reduçãeste desses custos é a chave de modo a atender a quem mais necessita, fazendo este Resultado chegar a quem mais precisa.

O entrada é também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o Colossal desafio de modo a a saúde suplementar, segmento de que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É necessário uma discussãeste qual não se limite ao formalismo do marco legal, porém que vá ao encontro do de que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida DE vizinhos, até mesmo incrementar a transparência dos resultados das linhas do cuidado assistencial e este entrada à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas de compreensãeste também. Não se Têm a possibilidade de esquecer de que este setor privado do saúde nunca vai abranger a população inteira. De modo a isso, existe este SUS. Contudo este sistema privado precisa abrir entrada, ser Muito mais inclusivo, para qual ele possa atender melhor as vizinhos e incluir o maior contingente possível da populaçãeste.

De modo a contribuir nesse debate, listo cá três pontos de que, a o ver, devem ser prioritários na estratfoigia de aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é necessário haver um sistema do avaliaçãeste independente do custo-benefício da introduçãeste do procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar entrada a Muito mais gente exige racionalização e reduçãeste de custos.
Prioridade para a atençãeste primária: é preciso reduzir o emprego das tecnologias caras de modo a garantir o básico a Muito mais gente.
Revisãeste do modelo do remuneração Destes serviçESTES mfoidicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do habilidade e cada vez Ainda mais isso drena recursos de modo a uma medicina mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária por saúde.
Estamos vivendo a promessa de uma revolução pelo sistema de seguros. O open insurance, que a exemplo do que começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes para dar maior poder de escolha às pessoas. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação do coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema então havia saído da Câmara em 1998, usando um texto de que obrigava as companhias a oferecer o plano completo, utilizando consultas, exames e internação, porfoim podiam deter em carteira outros produtos. Ou mesmo que, este consumidor podia optar. Este resultado final, qual incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez utilizando qual este assunto resultasse em 1 modelo engessado qual vigora até hoje.

Teoricamente (Muito mais 1 mito), só podem vir a existir cinco MODELOS de plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar usando ou com obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem exclusivamente tomar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda assim, na prática, Há unicamente ESTES planos referência e os odontológicos. Com a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades por pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Usando a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, que cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas para terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, de modo a os quais, é bom registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura por urgências e emergências, assim como a de exames e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena por inviabilizar os ambulatoriais, tais como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada identicamente conjuntamente a alternativa por este Argumento por procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar dependendo de a região. É importante que as operadoras permitam modular este de que é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções por suplementos alimentares disponibilizados. Um maior grau de liberdade certamente cativará melhores efeitos para todos, dentro do uma estratfoigia Muito mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto mais escolhas, Muito mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura do saúde de que se adapte a AS SUAS necessidades diante de AS SUAS possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverãeste ser ainda mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluíDestes. Identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas como a coparticipaçãeste, de que faz o consumidor deter saber e arcar com Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças que certamente contribuirãeste de modo a este avançeste da medicina privada no País do futebol, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar este sistema público por saúpor.

Tais como contraponto, e para lembrar este potencial desse Nicho, gostaria do lembrar como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadação da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual do 1,3%. Isso quer dizer qual este volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve entãeste 1 extraordinário avanço pelo cuidado da saúdo das pessoas. E nãeste foi só em volume. Foi em habilidade identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mfoidica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada no resto do mundo, inclusive a Destes países Muito mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, que estãeste nesses números do crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúpor, toda tal imensa engrenagem é remunerada usando o dinheiro das vizinhos qual contratam planos e seguros por saúdo.

Do exatamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual usando Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios Destes suplementos alimentares classificados nos ramos por microsseguros pelo Brasil cresceram mais por 55%, passando do R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado de modo a este segmento do Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. Pelo exatamente período, o número por seguradoras qual emitiram prêmios do microsseguros, passou de 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos alimentares, de que não estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, como este residencial, que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste Muito mais uma contribuição do setor do seguros à inclusão de mais brasileiros ao fundamental sistema por proteçãeste contra riscos. Lembramos de que, com ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, de que investimentos privados demandam ambiente de segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo País do futebol, lembrando que, nas últimas dfoicadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a Minuto Seguros hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste de serviçESTES essenciais, como energia, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.